Processo 271397/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 19:08
Autuado em 28/03/2014 19:08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 630/2016 da Primeira Câmara, de 08/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2016 Acórdão   630/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/02/2016 Acórdão   630/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU
Gestor atual WILSON JOSÉ AZINARI JÚNIOR
Gestor das Contas WILSON JOSÉ AZINARI JÚNIOR

Juntadas
DataDescrição
14/05/2015 17:46 do Protocolo 401391/15
12/05/2015 17:02 AR do Ofício OCN - 3123/2015 - DP
18/04/2015 12:59 do Protocolo 328473/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/04/2015 Ofício de Contraditório   3123/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2016 1313 Acórdão nº 630/2016
19/02/2016 1301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 23/02/2016
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 804/2015
26/03/2015 1088 Despacho Processual Diverso nº 676/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6046/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2016 11:43 DP  
24/02/2016 18:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 303/2016 -
09/12/2015 16:24 GCDA  
08/12/2015 14:19 SMPjTC Parecer nº 15820/2015 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2013. Pela regularidade das contas.
20/05/2015 10:32 DCM Instrução nº 4861/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
18/05/2015 14:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 804/2015 -
24/04/2015 14:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 1273/2015 -
24/03/2015 09:36 DP Informação nº 5311/2015 -
24/03/2015 09:36 DP Ofício de Contraditório nº 3123/2015 -
01/04/2014 11:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 676/2015 -
01/04/2014 11:55 DCM Instrução nº 1201/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 04:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6046/2014 -

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